Réu do caso Projovem deixa ação penal

O programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), realizado em 2007, na Capital, teve um novo desdobramento nesta sexta-feira. Isso porque a defesa de Luís Gonzaga Isaía, ex-dirigente da Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), conseguiu excluir o nome dele entre os réus da ação penal, que apura supostos desvios de recursos na execução do programa, denúncia feita pelo Ministério Público Federal, em abril do ano passado.

O advogado de Gonzaga, Sérgio Blates, ingressou ainda em dezembro do ano passado com um habeas corpus requerendo o trancamento da ação penal de seu cliente. O pedido de Blates foi acolhido, nesta sexta-feira, por unanimidade pelos três desembargadores do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre.

_ Foram duas as alegações feitas para tirá-lo da condição de réu. Primeiro, (a denúncia do MPF) não deixava claro o que ele (Luís Gonzaga Isaía) fez para ser considerado crime. Por isso, não se podia enquadrá-lo como réu. Por fim, em decorrência de sua avançada idade se, porventura, ele cometeu algum delito esse já está prescrito.

Com isso, Gonzaga deixa de ser réu da ação penal e fica dispensado de prestar depoimento sobre o caso, nos próximos dias 19 e 20, na 7ª Vara Federal de Porto Alegre, quando serão ouvidos os demais sete réus. Contudo, o MPF pode recorrer da decisão.

Investigação teve origem no caso Rodin

Conforme a denúncia do MPF, a Secretaria da Juventude da Capital teria praticado a dispensa indevida de licitação para contratação da Fundae, em 2005, entidade ligada à UFSM. Os recursos, cerca de R$ 11,3 milhões, eram provenientes de convênio firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Fundae foi contratada, porém, a execução dos serviços teria sido feita por diversas empresas privadas, semelhante ao que ocorreu com o Detran gaúcho.

Os demais réus na ação penal são Mauro Zacher, ex-presidente do Legislativo, José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes, Paulo Jorge Sarkis, ex-reitor da UFSM, Denise Nachtigall Luz, Ipojucan Seffrin Custódio e Ney Luiz Pippi.